SANTANA DO AMAPÁ


Sentença judicial encerra disputa pelo manganês de Santana e Serra do Navio

Uma escritura pública declaratória e uma decisão judicial já transitada em julgado encerram o impasse sobre o controle de duas empresas e a venda do minério de manganês estocado no Porto de Santana e nas minas de Serra do Navio. O processo envolve a Junta Comercial do Amapá (Jucap), as empresas Alto Tocantins Mineração e Tocantins Mineração e os advogados e ex-sócios Jorge Augusto Carvalho de Oliveira e Antônio Tavares Vieira Neto. A escritura foi lavrada no Cartório Cristiane Passos.

Através de escritura pública declaratória, assinada no mês passado, Jorge Augusto reconhece os direitos postulados por Antônio Neto num processo que se arrastava desde 2007 e chegou a gerar ação judicial. Jorge atesta como sendo de seu próprio punho a assinatura que validou a quinta alteração do contrato social da empresa Alto Tocantins, que passa a ser controlada por Neto. Jorge havia reconhecido sua assinatura durante depoimento ao Ministério Público, mas depois voltara atrás e acusara Antônio Neto por falsificação.

No mês passado, diante do acordo e da escritura pública expedida por Jorge Augusto Oliveira, o desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no Código de Processo Civil. O desembargador ainda determinou, conforme requerido, que seja certificado o trânsito em julgado da decisão, face renúncia do prazo recursal, com a imediata baixa dos autos.

Na Junta Comercial do Amapá, Jorge Augusto e Antônio Neto registraram o fim da litigância jurídica e a confirmação da validade da quinta alteração ao contrato social da empresa Alto Tocantins Mineração, dando validade aos atos praticados por Antônio Vieira Neto. O parecer do procurador regional da Jucap, José Edson Guimarães Lopes, foi para que fosse reconhecida como válida a alteração contratual, com expedição de certidão.

Com a validação da alteração, Antônio Neto passa a ser o titular de 99% das cotas da Alto Tocantins e foi confirmado como diretor da Tocantins Mineração (substituta da Icomi), que é a dona do minério de manganês estocado em Santana e Serra do Navio, sendo cancelada a parceria com a empresa Ecometals, que não tinha a titularidade do minério.

Antônio Vieira Neto disse que a Tocantins tem dívida de R$ 30 milhões com empregados, prestadores de serviços e fornecedores. O fim do litígio com Jorge Augusto não significa a venda imediata do manganês, pois existe decisão da juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, impedindo a retirada do minério até que se revolvam pendências de ordem ambiental. “Esperamos acertar as questões ambientais dentro de seis meses, para começarmos a vender o produto, pagar as contas e gerar empregos”, disse Neto.

Segundo o novo controlador das empresas, existem quatro milhões de toneladas de manganês em Santana e na Serra do Navio, além de 50 milhões de toneladas, de acordo com estudos, a serem exploradas nas minas. De acordo com Neto, pelo menos onze empresas estrangeiras já demonstraram interesse na compra do minério de manganês. Ele diz que os quatro milhões de toneladas estocadas levarão pelo menos dez anos para serem transportadas completamente.



Escrito por Emanoel Jordânio às 20h30
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AMAPÁ TERÁ CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ESCAPELAMENTO

O Governo do Amapá, a Capitania dos Portos, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) e a Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia realizarão, de 15 a 21 de dezembro, mais uma campanha de prevenção aos acidentes com escalpelamento. O objetivo é cobrir os volantes e eixos de 140 embarcações dos rios do Amapá. A instalação é gratuita e ocorrerá no píer da Capitania dos Portos de Santana, inclusive nos finais de semana, das 8 às 17 horas.

Durante esses dias não haverá apreensão e nem multas para as embarcações irregulares, mas é preciso que o proprietário leve o documento de identidade e o CPF para registrar a embarcação na Marinha do Brasil e instalar a proteção.

A campanha atende a Lei 11.970/2009, da deputada federal Janete Capiberibe. Do Governo do Estado, participam o Corpo de Bombeiros, Rádio Difusora de Macapá e Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Uma reunião de planejamento foi realizada no domingo de manhã.

A autora da Lei, deputada Janete Capiberibe, afirma que pretende estender as campanhas durante os próximos anos, de forma continuada, com equipes se deslocando para outros municípios do Amapá onde for preciso cadastrar embarcações e instalar as proteções.



Escrito por Emanoel Jordânio às 14h03
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Quais os fatos que marcaram o município de Santana durante o ano de 2011?

RETROSPECTIVA SANTANA 2011

Recebi ontem um e-mail de uma conterrânea amapaense que reside em Curitiba (PR), que por muito tempo morou com sua família na Vila Amazonas, estando hoje seus pais com residência fixa na capital paraense e esta minha colega fazendo um curso de pós-graduação no sul do país.

Na mensagem, ela me parabenizou pelo blog SANTANA DO AMAPÁ, que vem sendo bastante consultado por inúmeros internautas de diversos cantos do Brasil, e que pôde se orgulhar de dizer para seus colegas de faculdade que conhecia o responsável por esse blog. Me senti muito feliz em saber que uma simples página de acesso, na qual foi criada com intuito de apenas repassar os fatos ligados aos acontecimentos do segundo maior município do Amapá se tornaria uma das maiores referências de informações do Estado.

Quando comecei a dar os primeiros passos para criá-lo, primeiramente pensava em divulgar fatos históricos sobre o Amapá, mas logo veio aquela interessante idéia de dividir com outras pessoas tudo que ocorria na cidade portuária do Amapá: minha Santana.

Fui assinando sites e jornais impressos como forma de acrescentar os assuntos nesta página virtual. Não demorou para começar a aparecer os primeiros comentários de internautas e as sugestões de matérias. Foi possível fechar contato com a Editoria de Notícias da UOL para repassar as notícias e acontecimentos locais, como forma de divulgar nosso trabalho regional, e ampliando nosssa credibilidade junto aos maiores tipos de leitores que existem na maior rede de comunicação eletrônica do planeta: a Internet.

Para conhecimento dos desavisados, o blog SANTANA DO AMAPÁ não é apenas uma página de notícias mas também um espaço dedicado para inúmeros assuntos. Vai do entretenimento ao debate, assim como descreve sua cultura em crônicas e nas divulgações artísticas. Uma verdadeira página de incontáveis assuntos, que em paralelo tem também o blog MEMORIAL SANTANENSE, aquele que registra e conta os importantes e mais marcantes fatos de nossa prolongada história, tanto do período colonial quanto dos eventos mais recentes que tiveram como palco dos acontecimentos nossos limites territoriais de cidade portuária.

E quando me refiro que esses dois blog's estão bastante ligados, estou me referindo da iniciativa prestada por uma página virtual e complementada por outra. Tudo aquilo que repercutiu sobre nossa cidade e se tornou foco de notícias na imprensa amapaense, poderá ser  revisto no blog MEMORIAL SANTANENSE a partir do dia 30 de dezembro. Como venho fazendo naquele blog, estou separando os principais fatos que causaram grande repercussão para a opinião pública do Estado e veio justamente acontecer na cidade de Santana.

Assim como acompanhamos diversos acontecimentos que nos deixaram apreensivos e até emotivos, esperamos que em 2012 possamos alçar sobre fatos que venham mais nos alegrar do que nos entristecer, e que juntos saberemos lhe dar com o que há de melhor na vida: o dom de podermos informar e alertar àqueles que buscam se remediar das coisas negativas.

 

Emanoel Jordânio - Blogueiro

http://santanadoamapa.zip.net

http://memorial-stn.blogspot.com  



Escrito por Emanoel Jordânio às 21h38
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Estivador é assassinado por vizinhos em Santana

Ainda é um mistério para a polícia a causa do brutal assassinato de Edinaldo Maciel dos Santos, de 29 anos. Ele foi morto a golpes de terçado no início da madrugada desta segunda-feira (12/12), na passarela Beira Mar, localizada na área de ponte da Baixada do Ambrósio, no município de Santana.

Apesar da motivação para o crime ser desconhecida, os autores, contudo, já foram pré-identificados. O principal acusado é um homem conhecido como “Branco”, vizinho da vítima. Ele contou com a ajuda de um dos seus filhos para assassinar Edinaldo. Os dois eram vizinhos da vítima. O fato aconteceu por volta das 4h, próximo a casa onde a vítima morava com a família.

Segundo Ângela Maria Silva, esposa de Edinaldo, o marido havia saído por volta de 3h, para a área portuária de Santana, onde trabalhava como estivador. Teria ido pegar um carregamento de peixe que estava previsto para chegar pela manhã. Alguns minutos depois, ele teria retornado a sua casa, como costumava fazer, para pedir a ajuda de um amigo como carregamento, foi quando aconteceu o homicídio.

Segundo o apurado pela polícia, “Branco” teria chamado Edinaldo e, em seguida, começado a sessão de terçadadas. Um dos golpes quase decepou a mão esquerda do rapaz. Outros cortaram a cabeça até o crânio. Em seguida, “Branco” fugiu.

Amigos de trabalho e vizinhos de Edinaldo ainda tentaram socorrê-lo. Ainda vivo, ele foi posto justamente no carrinho de carga que usava para trabalhar como estivador para ser levado até a beira do asfalto. No entanto, quando os socorristas chegaram ao local, ele já não respirava.

Vizinhos comentaram que nunca viram Edinaldo metido em confusões. Segundo eles, a vida dele era trabalhar e cuidar da família. O estivador era casado e tinha duas filhas, uma de 6 anos e a outra com apenas dois meses de idade.



Escrito por Emanoel Jordânio às 19h26
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